A PATRULHA RURAL E AMBIENTAL DURANTE POLICIAMENTO NÁUTICO NO RIO PARANÁ, PELAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ALDEIA DO LAGO, MUNICÍPIO DE PANORAMA/SP, AVISTOU POR VOLTA DAS 23:00 HORAS FEIXES DE LUZES NO RIO, ONDE FOI EFETUADO A APROXIMAÇÃO COM O BARCO LENTAMENTE E COM CAUTELA , E SOMENTE POR VOLTA DAS 00:25 HORAS, CONSEGUIMOS EFETUAR A ABORDAGEM NA EMBARCAÇÃO TENDO COMO TRIPULANTES OS ENVOLVIDOS QUE PRATICAVAM A PESCA IRREGULAR, OU SEJA, COM A UTILIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL, UTILIZANDO O ARPÃO COM ARBALETE, CAPTURANDO ESPÉCIES NATIVA E EXÓTICAS, TOTALIZANDO 10 KG DE PESCADO, SENDO UM PEIXE DA ESPÉCIE PINTADO E 10 PEIXES DA ESPÉCIE TUCUNARÉ. FOI VERIFICADO QUE TODOS OS PEIXES ESTAVAM COM MARCAS DE PERFURAÇÃO PELO USO DO REFERIDO PETRECHO E O PEIXE DA ESPÉCIE PINTADO COM MEDIDA IRREGULAR PARA A CAPTURA, OU SEJA 58 CM DE COMPRIMENTO, SENDO A MEDIDA MÍNIMA REGULAMENTAR PARA A CAPTURA 90 CM. DIANTE DOS FATOS FOI LAVRADO OS AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DOS ENVOLVIDOS, POR PESCAR MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE PETRECHO NÃO PERMITIDO, INCORRENDO NO PARÁGRAFO 1º, INCISO II, ART. 36 DA RESOLUÇÃO SMA 48/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA ART 7º ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº26/2009, SENDO ARBITRADA MULTA SIMPLES NO VALOR DE R$ 900,00 PARA CADA UM, ONDE FORAM APREENDIDOS O PESCADO E MATERIAIS UTILIZADOS PARA A PESCA. ESCLAREÇO QUE O BARCO E MOTOR FORAM DEPOSITADOS AO INFRATOR E O PESCADO APÓS LAUDO VETERINÁRIO FOI DESTRUÍDO POR ESTAR IMPRÓPIO PARA O CONSUMO HUMANO. A OCORRÊNCIA SERÁ APRESENTADA VIA OFÍCIO A DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL, POR SE TRATAR DE RIO DA UNIÃO, POR IN TESE, TER INFRINGIDO O ART. 34 DA LEI FEDERAL 9605/98. PESQUISADO OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ENVOLVIDOS, VIA COPOM, NÃO CONSTA PENDÊNCIA JUDICIAL.
2º BPAmb-3ª Cia-2º Pel BOp – Panorama/SP
VTR A-02372 (Barco) - 2º SGT PM SILIS, CB PM IRINEU E CB PM VENDRAMIN
POR PESCAR MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ARPÃO
MUNICÍPIO: PANORAMA/SP
HORARIO – 00:25h
DATA: 06/07/18
LOCAL: RIO PARANÁ
INFRATORES: E.A.T.S DE 29 ANOS E H.M.A.F DE 24 ANOS.
Fonte: PMA.
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